Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:08
Recurso da Google Brasil contra Albucacys será julgado pela 10ª Câmara Cível
Tribunal irá julgar o caso do bombeiro que teve fotos suas praticando atos obscenos veiculadas em um blogger
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:23
Google é condenada a indenizar bombeiro por exibir fotos de nudez
intimidade, respeitabilidade e, consequentemente, a honra dele. A Google Brasil deverá pagar R$ 10 mil de indenização
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:15
Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog
Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 14:48
Ato obsceno não ficou configurado
A juíza Luziene Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um homem, acusado de praticar ato obsceno em lugar exposto ao público.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:20
Google indeniza por perfil falso
O estudante deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por conta da existência de um perfil falso em seu nome com conteúdo ofensivo
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:45
Google é condenado a retirar blog anônimo da internet
Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:52
Apelação crime. Ato obsceno. Artigo 233 do CP.
sentença absolutória mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Ato obsceno. Artigo 233, do Código Penal. Sentença condenatória reformada.
Impõe-se a absolvição. Deram provimento à apelação.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:15
Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens
O prefeito havia ajuizado ação cautelar com pedido de liminar para que o Google rastreasse e
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:08
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 10:03